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Catadores: Edital convoca instituições de ensino para elaborarem projetos específicos para catadores de material reciclável
Está disponível nos Portal do MTE, o Edital nº 04.2011, que convoca instituições de ensino a elaborarem projetos de capacitação para os catadores de material reciclável. A iniciativa terá investimento total de R$ 19 milhões e se alinha ao Plano Brasil Sem Miséria. A Ação é do Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE) e é considerada uma importante conquista dos catadores de material reciclável. As propostas devem ser apresentadas até o dia 23 de outubro e serão avaliadas por comitê, de acordo com critérios estabelecidos no Edital
As formações serão oferecidas para pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e que estejam no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A meta é a inclusão social e econômica de 280 mil catadores, com estímulo à geração de ocupação e renda via empreendedorismo, à economia solidária e à oferta de orientação profissional. Com a nova política, o Governo Federal visa capacitar os catadores e sensibilizar os municípios para contratarem os serviços desses trabalhadores. O edital possui dois focos: apoiar os catadores ainda isolados; e trabalhar os mais organizados ou que estão em redes e que, com pequeno investimento, possam incluir mais catadores.
O Brasil Sem Miséria propõe incrementar redes de comercialização; capacitar e fortalecer a participação de 60 mil catadores, até 2014; viabilizar a infraestrutura para 280 mil; e atender prioritariamente capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.
Desde 2003, a Fundação BB investe nessa cadeia produtiva de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis por meio de ações de geração de trabalho e renda e educação. Essas ações abrangem 21 Estados e incluem a construção de galpões de triagem para catadores, a aquisição de equipamentos para reciclagem e a aquisição de veículos. De 2003 a 2010, foram mais de 190 projetos em que FBB investiu na mobilização e organização de catadores.
A partir de 2009, por meio do projeto Fortalecimento da Infraestrutura de Cooperativas de Catadores para Coleta, Transporte e Comercialização de Materiais Recicláveis e Logística Solidária – Cataforte, as cooperativas recebem capacitação, qualificação profissional, assessoramento técnico e mobilização dos catadores. O Cataforte atua em 20 Estados brasileiros e o Distrito Federal, buscando o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, ao propiciar ações para a capacitação, qualificação profissional, assessoramento técnico e mobilização desses profissionais. O Programa é uma parceria entre Fundação Banco do Brasil e Secretaria Nacional da Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, com participação do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.
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